Processo 984946/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2014 18:07
Autuado em 29/10/2014 18:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2741/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2741/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2741/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DE ALVES
Gestor ordenador das despesas ROSELI PEREIRA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE APUCARANA
Entidade tomadora COOPERATIVA MISTA TRAB. PROD. CATADORES SEP. MATER. REC. DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI

Juntadas
DataDescrição
10/02/2015 00:03 do Protocolo 106268/15
09/02/2015 17:58 do Protocolo 105890/15
09/02/2015 17:55 do Protocolo 105881/15
20/01/2015 18:04 do Protocolo 44756/15
08/01/2015 10:10 AR do ofício OCN - 19606/14 - DP
18/12/2014 11:12 Devolução do Ofício - OCN - 18980/14 - DP
18/12/2014 09:58 AR do ofício OCN - 18976/14 - DP
18/12/2014 09:58 AR do ofício OCN - 18978/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19606/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18976/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18978/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18980/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2741/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
29/01/2015 1051 Despacho Processual Diverso nº 234/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5260/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17771/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 09:29 DP  
08/11/2018 09:59 CMEX Informação nº 3951/2018 -
02/10/2018 15:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 966/2018 -
25/09/2018 12:11 GCFAMG  
24/09/2018 15:23 S1C Certidão de Adiamento nº 57/2018 -
28/08/2018 13:00 GCFAMG  
28/08/2018 11:16 SMPJTC  
23/08/2018 11:52 3PC Parecer nº 608/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
22/08/2018 12:44 SMPjTC  
10/02/2015 18:12 CGM Instrução nº 2664/2018 -
27/01/2015 09:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 454/2015 -
21/01/2015 16:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 234/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 21128/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 975/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18976/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18978/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18980/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 19606/2014 -
30/10/2014 10:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 5260/2014 -
30/10/2014 10:16 DAT Instrução nº 8775/2014 -
29/10/2014 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17771/2014 -

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